Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Corrupção ativa. Prisão ilegal. Inexistência de ato de ofício. Oferecimento de vantagem indevida.

Apelação criminal - corrupção ativa - prisão ilegal

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

Habeas corpus. Prisão preventiva. Testemunha. Possível prática de crime de falso testemunho ou de denunciação caluniosa.

Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Motorista que fez travessia arriscada na BR 040 é condenada a arcar com despesas de acidente

Banco deve ressarcir vítima de falso seqüestro

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Filha é condenada por retirar a mãe doente de casa

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

Emissoras de TV não precisam exibir programas em horários determinados

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

1ª Turma nega HC a advogado acusado de apropriar-se de pensão paga a sua cliente

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

Juiz não reconhece direito a diploma